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Amazonia, garimpo, território dominado pelo estado brasileiro

Em Roraima, na TI Raposa do Sol, os povos indígenas fazem autodefesa e queimam uma balsa de garimpo ilegal.

No dia 13 de junho, o Conselho Indígena de Roraima divulgou uma nota reivindicando ações de fiscalização autônoma do seu território que encontra-se atacado pelo garimpo. Foi queimada uma balsa de garimpo ilegal na fronteira com a Venezuela. Saudamos a iniciativa e toda nossa solidariedade e apoio aos e às defensoras da floresta!

Segue a nota do CIR:

Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fazem vigilância do território contra o garimpo ilegal

Nos últimos três anos, o governo Bolsonaro estimulou o garimpo ilegal, que aumentou e avançou nas terras indígenas, colocando em risco a vida de centenas de povos indígenas no Brasil. Diante do desmonte e da omissão dos órgãos de fiscalização, as lideranças se organizaram para proteger os territórios por conta própria.

Uma das ações de monitoramento foi realizado na TI Raposa Serra do Sol, que resultou na apreensão de centenas de materiais de garimpo e destruição de uma balsa no rio maú, que estava sendo utilizado para extrair minérios da terra indígena.

Os povos indígenas continuarão com as ações e combate ao garimpo ilegal.

No mês de abril de 2020 lideranças indígenas também realizaram uma ação e apreenderam materiais de garimpo.

Indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS).

ForaGarimpo!

Mais informações aqui

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Sobre o assassinato de Dom e Bruno

Divulgamos aqui a nota da UNIJAVA em resposta às declarações da PF que tenta abafar o caso afirmando que não houve mandantes no assassinato do repórter e do indigenista. A UNIJAVA destaca que enviou inúmeras denuncias e relatórios à PF que nunca se mobilizou para proteger os povos indígenas, seus territórios e seus aliadxs.

São muitos os indígenas que faleceram nos últimos anos no coração da Amazônia diante dos avanços da mineração, dos madeireiros, do garimpo e toda série de agressão contra a floresta e a quem a pertence e a defende.

A morte de Dom, provavelmente por ser europeu tem indignado o mundo, tomará que essa indignação permaneça diante dos ataques cotidianos que os povos da floresta vêm sofrendo neste país. No dia 15 de junho, o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, foi brutalmente assassinado por militares no quintal da sua casa no município de Carnaubeira da Penha (PE). Há um mês, foi o guerreiro Sarapó Ka’apor que faleceu de morte súbita após ser envenenado próximo à Área de Proteção onde morava, Paulo Paulinho Guajajara, guardião da Floresta foi morto com um tiro nas costas em novembro de 2019, Zezico Rodrigues Guajajara também assassinado a tiros em março de 2020, defendia a floresta, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, espancado até a morte em abril de 2019, fazia parte de um grupo auto-organizado de defesa da floresta. Por eles e todos os e as guerreiras que lutam para que a floresta siga em pé, que lutam pela preservação de modos de vida conetados com a natureza, que lutam por um mundo onde caibam muitos mundos, não podemos ficar calados!

Acontecerá nos próximos dias vários atos em diversas cidade do país em memória de Bruno e Dom, e pedindo “Justiça” para Dom e Bruno.

Vale lembrar que os indígenas do Vale do Javari também se manifestaram em Alta Mira, além disso também importante é destacar que foram os indígenas os que conseguiram encontrar os pertencentes de Dom e Bruno.

Sobre as manifestações:

Dia 18/06 às 11h no MASP em São Paulo

Dia 19/06 às 9h na Praça da República em Belém do Pará

Dia 19/06 às 15h no Gazômetro em Porto Alegre

Dia 19/06 às 9h30 no Eixão Norte em Brasília

Dia 21/06 às 12h na UFAM em Manaus

Dia 23/06 Protesto contra o Marco Temporal às 15h na Esquina democrática em Porto Alegre

Toda nossa solidariedade à família e amigxs de Dom e Bruno e nosso profundo apoio aos indígenas do Vale do Javari!

 

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Segue a Nota integra da UNIJAVA

Em Nota à Imprensa, no dia 17 de junho de 2022, a Polícia Federal (PF) registrou que as buscas pela embarcação utilizada pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dominic Phillips no dia do desaparecimento (05/06/22) continuam com o auxílio dos indígenas da Equipe de Vigilância da UNIVAJA (EVU).

No entanto, a PF, através da “Operação Javari”, registrou que: “Informa, também, que as investigações prosseguem e há indicativos da participação de mais pessoas na prática criminosa. As investigações também apontam que os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito.”

Com esse posicionamento, a PF desconsidera as informações qualificadas, oferecidas pela UNIVAJA em inúmeros ofícios, desde o segundo semestre de 2021, período de implementação da EVU. Tais documentos apontam a existência de um grupo criminoso organizado atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari, do qual Pelado e Do Santo fazem parte. Esse grupo de caçadores e pescadores profissionais, envolvido no assassinato de Pereira e Phillips, foi descrito pela EVU em ofícios enviados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio. Descrevemos nomes dos invasores, membros da organização criminosa, seus métodos de atuação, como entram e como saem da terra indígena, os ilícitos que levam, os tipos de embarcações que utilizam em suas atividades ilegais.

O requinte de crueldade utilizados na prática do crime evidenciam que Pereira e Phillips estavam no caminho de uma poderosa organização criminosa que tentou à todo custo ocultar seus rastros durante a investigação.

Esse contexto evidencia que não se trata apenas de dois executores, mas sim de um grupo organizado que planejou minimamente os detalhes desse crime. Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos à eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari.

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(port) PRECISAMOS SABER A VERDADE SOBRE A MORTE DO GRANDE GUERREIRO SARAPÓ KA’APOR

No dia 13 de maio, faleceu Sarapó Ka’apor, membro dos Tuxa Ta Pame, chefe da guarda de autodesefa Ka’apor e maior estrategista na resistência contra as forças agressoras da floresta e do território ancestral do povo Ka’apor. Sua morte se deu após a ingestão de um peixe que lhe foi oferecido por um morador da região. Sarapó foi a única pessoa a consumir esse peixe em uma quantidade considerável, visto que os parentes com quem compartilhou a comida acharam estranho o gosto do peixe.

Devido às agressões das mais diversas formas que a resistência Ka’apor vem sofrendo de madeireiros, mineradoras e garimpeiros, principalmente depois de intensificarem seus esforços de autodefesa, levantou-se a suspeita quanto às condições da morte de Sarapó. Será que foram causas naturais ou os inimigos de Sarapó e de todo o povo Ka’apor que, não podendo silenciá-lo de outra forma, apelaram para métodos torpes?

Essas dúvidas aumentaram quando, no dia do sepultamento, não-indígenas presentes no local apresentaram um comportamento suspeito: risos, ironia, brincadeiras e chacotas uns dos outros. Enquanto isso, parentes e amigos de Sarapó cavavam sua sepultura, entristecidos e chorosos.

Após o acontecido, indivíduos suspeitos também passaram a rondar a entrada da aldeia em que vivia Sarapó, (Área de Proteção ARARORENDA, municipio de Centro do Guilherme), MARANHÃo, como se estivessem empoderados após matar um grande guerreiro e estrategista da Resistência Ka’apor.

Com essas suspeitas em mente, a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH) sugeriu ao delegado de Santa Luzia do Paruá, município próximo, que solicitasse a exumação do cadáver de Sarapó para descobrir a verdadeira causa de sua morte. No entanto, percebe-se morosidade e desinteresse por parte das instituições do Estado em resolver esse caso. Até agora informaram que não conseguiram ter um coveiro para possibilitar a realização do trabalho dos peritos amanhã (11/06/2022). Afinal de contas, a autonomia de um povo indígena está sempre contra os interesses do Estado colonial. Portanto, se quisermos respostas, precisamos de pressão popular.

Saber a verdade sobre esse acontecido é um direito do povo Ka’apor, de todos que eram próximos ao grande guerreiro Sarapó e de qualquer um que apoie a causa dos povos indígenas. Sendo assim, exigimos do Estado que realize a exumação do cadáver de Sarapó Ka’apor o mais rápido possível, para que as chances de descobrir a causa mortis não diminuam. Também exigimos, caso seja comprovada alguma causa não natural de morte, a responsabilização de todos os envolvidos.

O povo Ka’apor não está sozinho! O povo Ka’apor não irá se calar!

O povo Ka’apor não irá permitir que continuem matando os seus, seja pela força bruta, seja por métodos indiretos!

O povo Ka’apor resiste e segue em luta!

MANIFESTAÇÃO

 

Nos dias 13, 14 e 15, o povo Ka’apor, junto com apoiadorxs, realizará uma manifestação em defesa de seus territórios, que vêm sendo invadidos sistematicamente por madeireiros e garimpeiros. Elxs também tem sido alvo de agressões constantes, como a ocorrida no dia 13 de maio, quando o guerreiro Sarapó Ka’apor morreu com suspeita de envenenamento.

Os ka’apor são um povo guerreiro, localizado no Território Alto Turiaçu, no Maranhão, que realiza a autonomia na prática, defendendo com as próprias forças e corpos seu território ancestral.

SARAPÓ VIVE!
TODA FORÇA E SOLIDARIEDADE AO POVO KA’APOR!

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(port) INFORME À IMPRENSA DESAPARECIMENTO DO INDIGENISTA BRUNO PEREIRA E JORNALISTA DOM PHILIPS

A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano, Korubo e Tsohom-Djapá e o Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vêm a público informar que o indigenista Bruno Araújo Pereira, e o jornalista Dom Phillips, de nacionalidade inglesa e correspondente do Jornal The Guardian, encontram-se desaparecidos há mais de 24 horas, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte, pontos de ida e de retorno respectivamente, no estado do Amazonas.

Os dois se deslocaram com o objetivo de visitar a equipe de Vigilância Indígena que se encontra próxima a localidade chamada Lago do Jaburu (próxima da Base de Vigilância da FUNAI no rio Ituí), para que o jornalista visitasse o local e fizesse algumas entrevistas com os indígenas. Os dois chegaram no local de destino (Lago do Jaburu) no dia 03 de junho de 2022 às 19h25. No dia 05/06, os dois retornaram logo cedo para a cidade de Atalaia do Norte. Porém, antes os dois pararam na comunidade São Rafael, visita previamente agendada, para que o indigenista Bruno Pereira fizesse uma reunião com o líder comunitário apelidado de “Churrasco”, com o objetivo de consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território bastante afetado pelas intensas invasões.

Pelo que consta nas informações trocadas, via Dispositivo de Comunicação Satelital SPOT, eles chegaram na comunidade São Rafael por volta das 06h00, onde conversaram com a esposa do “Churrasco”, visto que este não estava na comunidade, e depois partiram rumo a Atalaia do Norte, viagem que dura aproximadamente duas horas. Assim, deveriam ter chegado por volta de 08h/09h da manhã na cidade, o que não ocorreu.

Às 14h, uma primeira equipe de busca saiu de Atalaia do Norte da UNIVAJA, formada por indígenas extremamente conhecedores da região. A equipe cobriu o mesmo trecho que Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips supostamente teriam percorrido, adentrando, inclusive, os “furos” do rio Itaquaí, mas nenhum vestígio foi encontrado. A última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel – que fica abaixo da São Rafael – com relatos de que avistaram o barco passando em direção a Atalaia do Norte.

Às 16h, outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado.

Ressalte-se que Bruno Pereira é pessoa experiente e profundo conhecedor da região, pois foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por anos. Os dois desaparecidos viajavam com uma embarcação nova, 40 HP, 70 litros de gasolina, o suficiente para a viagem e 07 tambores vazios de combustível.

Enfatizamos que na semana do desaparecimento, conforme relatos dos colaboradores da UNIVAJA, a equipe recebeu ameaças em campo. A ameaça não foi a primeira, outras já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da UNIVAJA, além de outros relatos já oficializados para a Policia Federal, ao Ministério Público Federal em Tabatinga, ao Conselho nacional de Direitos Humanos e ao Indigenous Peoples Rights International.

Paulo Dollis Barbosa da Silva – Coordenador Univaja

Fábio Ribeiro – Coordenador Executivo Opii

Fonte: Obervatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

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(port) O caçador de jazidas: quem é o empresário que lidera a corrida pelo ouro em terras indígenas

Nos últimos 40 anos, as empresas da família de Paulo Carlos de Brito Filho fizeram 255 requerimentos para pesquisar minérios em áreas dentro ou no entorno de 42 terras indígenas. Mais de 95% dos pedidos é para encontrar ouro na Amazônia

Um pedido para realizar pesquisas minerais no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do vinho nacional Guaspari. Mas, assim como as parreiras, essas requisições minerárias podem render bons frutos. Dono da vinícola, o empresário Paulo Carlos de Brito Filho atua também em pelo menos oito empresas que, juntas, ocupam o primeiro lugar na corrida pela mineração em terras indígenas (TIs).

As mineradoras Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá e Apoena, ligadas ao grupo Santa Elina, respondem por 8% dos cerca de 3.100 pedidos de lavras e pesquisas minerais em áreas sobrepostas a territórios indígenas, ou na fronteira deles, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O levantamento foi feito pela ANM a pedido da Repórter Brasil em março, às vésperas de os deputados federais aprovarem urgência na tramitação do PL 191/2020, o projeto de lei que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas. Em meio a protestos, o PL perdeu apoio no Congresso, mas o assunto pode voltar a qualquer momento. Se aprovada mais essa “boiada ambiental”, quem sai na frente hoje é o grupo Santa Elina.

Entre 1982 e 2012, o conglomerado fez 255 pedidos de pesquisa mineral que afetam 42 terras indígenas. Mais de 95% desses pedidos são para pesquisa de ouro na região amazônica. Os requerimentos abrangem área de 928 mil hectares, ou seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, colocando o Santa Elina no topo da lista. Atrás aparecem as mineradoras Serra Morena (469 mil hectares) e Iguape (446 mil hectares).

Procurado pela Repórter Brasil, o grupo disse ser contra o “garimpo ilegal em terras indígenas” e que todas as empresas abriram mão dos processos com “interferência total” em territórios demarcados. A informação foi enviada em uma primeira resposta da companhia, que admitia ter mantido os requerimentos que incidem de forma parcial em TIs, com o objetivo de explorar apenas o entorno. “Nunca atuamos e não temos a intenção de atuar em TI”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

QUEM GANHA? – MINEIRADORAS CAMPEÃS DE PEDIDOS DE PESQUISA MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS, QUE PODEM SER AUTORIZADOS CASO O CONGRESSO APROVE O PL 191

* Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá, Apoena e Santa Elina. ** Levantamento considera todos os pedidos ativos no sistema da ANM, o que inclui desde lavras já concedidas, até as desistências protocoladas.

Dos 255 pedidos de pesquisa ou exploração mineral, o grupo Santa Elina desistiu ou renunciou a 126, sobretudo a partir de 2019, de acordo com a ANM. Mesmo assim, o grupo segue na liderança em número de requerimentos que afetam TIs no país, com 129 processos, que totalizam uma área de 346 mil hectares – mais que duas vezes a cidade de São Paulo.

Apesar de a mineração em TIs não ser autorizada por lei, o sistema da ANM mantém tais processos como “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa, o que é apontado como uma falha pelo pesquisador Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com ele, essas áreas seguem “bloqueadas” para uma nova empresa solicitante. Isso causa uma insegurança jurídica, já que as empresas com processos em andamento terão a prioridade dos direitos minerários da região, caso a mineração em TIs seja regulamentada.

“Como esses pedidos continuam ativos, se o PL 191 for aprovado, quem vai ter prioridade sobre essas áreas são os donos desses processos”, alerta Manzolli, que é um dos autores do estudo que identificou que o garimpo ilegal de ouro causou um prejuízo socioambiental de R$ 31,4 bilhões para o país entre 2019 e 2020.

A ANM afirmou, em nota, que mantém ativos os alvarás concedidos antes da Constituição de 1988, os que se sobrepõem a terras ainda não homologadas e aqueles no entorno das TIs. A agência admite “morosidade” para liberar uma área com desistência porque o processo não está “totalmente automatizado” (veja na íntegra os posicionamentos).

Primeira etapa da exploração mineral, os pedidos para pesquisa são o ouro do negócio da maioria das mineradoras de Paulo Brito Filho. As empresas do grupo em geral não exploram as jazidas, mas buscam novos locais de prospecção, principalmente para revenda futura. É quase como uma loteria, em busca do bilhete premiado. Por esse modo de atuação, elas são consideradas pequenas no setor – o que ajuda a entender por que Brito opera longe dos holofotes da imprensa e de organizações ambientais.

E ainda que a maioria dos pedidos não se converta futuramente em uma lavra rentável, esses protocolos abrem a porta para uma série de negócios na indústria da mineração, envolvendo investidores estrangeiros, ações na bolsa e paraísos fiscais. Tanto que o Ministério Público Federal já entrou com diversas ações contra a ANM e contra as mineradoras para corrigir as falhas e coibir a especulação financeira sobre terras indígenas.

Negócios robustos

No mercado financeiro, Brito Filho é mais conhecido como dono e presidente do conselho de administração da Aura Minerals. Mas o empresário, formado em administração na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e com MBA em Nova York, participa como presidente, diretor ou conselheiro de dezenas de outras empresas, a maioria mineradoras.

Em uma de suas raras entrevistas, em 2020, o empresário disse que o ouro vai se tornar cada vez mais uma opção para investidores. Sua análise era praticamente um convite, já que a Aura Minerals havia aberto capital no Brasil cinco meses antes.

Embora seja discreta, a multinacional tem acesso ao centro do poder: em agosto de 2021, seu CEO, Rodrigo Barbosa, foi recebido pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “A reunião foi um convite feito pelo ministro a cerca de 30 players do setor privado em que o tema central foi proteção ambiental, Amazônia e COP 21”, disse a empresa. O Ministério do Meio Ambiente não quis comentar.

Nascida no Canadá em 1946, a Aura Minerals tem hoje alma brasileira, já que mais de 50% de suas ações pertencem à Northwestern Enterprises, empresa situada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, e controlada por Brito Filho e seu pai, Paulo Carlos de Brito.

O patriarca da família tem experiência de mais de quatro décadas no ramo da mineração. Em 1976, ele fundou a Santa Elina, que se tornou o conglomerado hoje dirigido pelo filho e que é a chave para entender a relação do grupo com terras indígenas.

Com escritório nos arredores da avenida Faria Lima, o coração financeiro de São Paulo, o grupo trabalha principalmente nas primeiras etapas da cadeia de exploração e produção mineral: prospectando novas minas, solicitando licenças, fazendo as pesquisas geológicas e estudando o potencial das reservas e sua viabilidade econômica. Por isso, a maioria das empresas do conglomerado são consideradas mineradoras “junior”.

O negócio principal da Santa Elina, portanto, não é a produção em si, e por isso os pedidos de pesquisa mineral são cruciais: quando uma jazida é descoberta, seu destino mais provável é ser vendida para companhias maiores – conhecidas como “majors” –, que irão operar a mina.

“Até certo ponto, a atuação das juniors é positiva para as majors, pois seriam elas que arcariam com o risco e com os eventuais prejuízos de não encontrar nada. Caberia às grandes apenas comprar o que considerassem que valeria a pena”, explica Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos maiores estudiosos dos impactos da mineração no país.

Nessa “divisão de trabalhos”, explica o pesquisador, é comum que as juniors façam os serviços mais polêmicos, como requisitar terras indígenas para exploração, por exemplo. “Assim, as majors poderiam se dar ao luxo de não se envolverem com pesquisas em áreas de conflito, evitando inclusive o desgaste de reputação.”

O grupo Santa Elina tem lavras concedidas para prospectar ouro no entorno da TI Kayapó; Brito Filho diz que a companhia nunca operou na lavra e que cedeu a área para outra empresa em 2020 (Foto: Lucas Landau/Repórter Brasil)

O trabalho das juniors pode ser comparado ao dos apostadores de um cassino, pois só 0,1% das pesquisas minerais resultam em jazidas economicamente viáveis, e apenas 0,03% das reservas são extraordinariamente rentáveis, segundo Milanez.

Dado o alto risco do negócio, os bancos tendem a se manter distantes das mineradoras juniors. Por isso, o mercado de ações é o lugar mais fácil para elas conseguirem recursos para realizar as atividades de prospecção. “Apresentar um grande portfólio de áreas a serem exploradas pode ser visto como um cartão de visitas convidativo”, diz, além de ser uma forma de valorizar as ações.

O principal polo de negociação dessas ações são duas bolsas do Canadá – a Toronto Stock Exchange e a TSX Venture Exchange. “A cultura especulativa dessas bolsas é tão preponderante que pesquisadores as comparam a verdadeiros cassinos”, diz Milanez.

As bolsas de Toronto informaram à Repórter Brasil que seus “mercados e emissores são regulados por reguladores de valores mobiliários aplicáveis no Canadá, cuja missão inclui proteger os investidores de práticas injustas, impróprias ou fraudulentas e reduzir os riscos à integridade do mercado e à confiança do investidor.”

Cassino de ouro

Os riscos assumidos pelas mineradoras juniors é conveniente para as majors, já que elas evitam os entraves políticos ou burocráticos. É por esse motivo que anúncios recentes de grandes mineradoras, como a Vale e a Anglo American, de desistência de seus requerimentos de pesquisa em terras indígenas têm pouco efeito prático, pois elas poderiam, no futuro, comprar negócios viabilizados por empresas juniors nestas áreas. Além disso, as gigantes do setor também mantiveram requerimentos nos arredores das TIs.

Porém, minerar esses locais é igualmente prejudicial para as comunidades tradicionais. As terras indígenas têm a chamada “zona de amortecimento” – uma região protegida no entorno do território para impedir que os impactos ambientais cheguem às áreas demarcadas. O grupo Santa Elina já tem lavras concedidas para prospectar ouro no entorno das Terras Indígenas Sararé, no Mato Grosso, e Kayapó, no Pará, de acordo com o levantamento da ANM.

Segundo Brito Filho, a lavra próxima à reserva Kayapó foi concedida em 1991 à Mineração Irajá, vinculada ao grupo Santa Elina. Ele diz que a companhia nunca operou na lavra e que cedeu a área para outra empresa em 2020. O empresário não comentou sobre a concessão próxima à reserva Sararé.

Outras jazidas descobertas pelo conglomerado foram alvo de denúncia de danos ambientais. Em 2020, a Repórter Brasil mostrou a luta dos Kayapó contra os efeitos da exploração de manganês no entorno da TI pela mineradora Buritirama, que havia adquirido a licença da Irajá. Mesmo atuando a 2 km do território demarcado, a atividade, segundo os indígenas, está contaminando rios e aldeias e atrapalhando a pesca. A Justiça Federal determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a prática de extração ilegal de minério na TI e o possível envolvimento da Mineração Irajá.

Em outro episódio, também pertencia à família Brito a Biopalma Amazônia, vendida para a Vale em 2011 e que hoje é alvo de denúncias de contaminação da água nas aldeias da TI Turé-Mariquita, no Pará, segundo reportagem do Mongabay.

Sobre o caso dos Kayapó, a Santa Elina afirmou que “tudo o que a Mineração Irajá produziu e comercializou foi extraído dentro do estrito limite de seus direitos minerais”. E sobre as atividades da Biopalma, a empresa disse que, “enquanto no controle do grupo da Mineração Santa Elina, sempre seguiram todas as regras e regulamentos do licenciamento ambiental”. A mineradora afirmou ainda que só pode responder pelas operações enquanto controla as atividades.

Diamantes sob suspeita

A TI Kayapó sofre com os efeitos da exploração de manganês em seu entorno, realizada pela mineradora Buritirama, que adquiriu a licença do grupo Santa Elina (Foto: Felipe Werneck/Ibama)

Apesar da discrição do grupo e da família Brito, em 2004 eles ganharam o noticiário policial por causa de conflitos envolvendo os Cinta Larga, em Rondônia. A Santa Elina foi investigada pela Polícia Federal sobre a extração ilegal de diamante desse território – onde 29 garimpeiros foram assassinados pelos indígenas.

Uma das empresas investigadas era canadense, associou-se à Santa Elina e recebeu aval do governo federal para a pesquisa de diamantes próximo à terra indígena, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Resultado? A companhia emitiu ações no Canadá e captou cerca de US$ 4 milhões para financiar o empreendimento.

“Diversas empresas estavam fazendo requerimento de lavra junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, hoje, ANM) e, com base nisso, negociavam títulos minerários na bolsa do Canadá. O objetivo da investigação foi impedir que isso acontecesse”, lembra o delegado Mauro Spósito, que comandou as diligências à época.

O trabalho da PF resultou em uma denúncia do MPF contra o DNPM, que fez com que a Justiça determinasse a suspensão e o cancelamento dos pedidos de pesquisa não apenas dentro, mas também em um raio de até 10 km das áreas protegidas.

“A titubeante e equivocada visão do órgão minerário fomenta as mais acirradas disputas entre as mineradoras, sobretudo as gigantes multinacionais, servindo como seiva para as mais selvagens especulações e como instrumento de pressão sobre o Parlamento”, dizia a ação do MPF.

Desde 2019, o MPF entrou com diversas ações civis públicas fazendo a mesma demanda à ANM, para que não sejam recebidos pedidos de pesquisa mineral em terras indígenas e para que os alvarás já concedidos sejam suspensos. Só no Pará foram movidas 52 ações que abrangem terras indígenas de todas as regiões do estado. No Amazonas, a autarquia chegou a ser condenada em primeira instância a anular todos os requerimentos de pesquisa ou extração de minérios em terras indígenas. A ANM recorreu.

Em uma das ações, a ANM disse ao MPF que “a Constituição não proíbe os requerimentos”, e que por isso eles podem ser abertos e colocados em espera até que o assunto seja regulamentado em lei A Repórter Brasil pediu reiteradas vezes comentários à agência sobre esses pedidos e as ações movidas pelo MPF, mas não recebeu resposta.

O grupo Santa Elina afirmou haver um “equívoco” no caso dos Cinta Larga e que não tem relação com a ação da Polícia Federal. “Não temos nenhuma vinculação com exploração de diamantes em Rondônia ou qualquer outro estado do país. E não houve nenhuma suspensão junto a ANM ou ao extinto DNPM”, afirmou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.

Duas semanas após a resposta do grupo Santa Elina, o empresário Brito Filho enviou novo posicionamento por e-mail e afirmou que o conglomerado vai desistir também de todos os pedidos que se sobrepõem parcialmente aos territórios. “Todas as áreas, sejam elas com total ou parcial interferência, ou já tiveram ou estão em processo de desistência protocolada junto a ANM”. A lista da agência, enviada em março, indicava que 129 requerimentos do Santa Elina seguiam abertos.

O empresário diz ainda condenar “qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas”, mas concordar com um posicionamento do setor de 2021, que defende a regulamentação da mineração nessas áreas, “ressaltando o absoluto respeito aos povos indígenas”.

Uma garrafa da vinícola dos Brito já foi presenteada pelo ex-governador de SP Geraldo Alckmin ao ex-presidente francês Nicolas Sarkozy (Foto: Reprodução/Instagram)

Entre goles de vinho, Brito Filho disse na entrevista de 2020 que foi o conhecimento de geologia da família que o possibilitou encontrar o terreno ideal para plantar uvas na Serra da Mantiqueira, no interior de São Paulo.

Já para continuarem vivendo de suas terras, os povos Kayapó, Munduruku e Yanomani decidiram se unir em torno da Aliança em Defesa dos Territórios, que tem o objetivo de frear o avanço do PL 191.

“É uma aliança inédita e histórica”, afirma Maial Paiakan, liderança Kayapó, destacando que objetivo do grupo é criar estratégias contra o avanço do garimpo ilegal e os pedidos de pesquisa mineral nos territórios e arredores. Só nas áreas dos Kayapó, são 110 requerimentos – 14 deles de empresas ligadas ao grupo Santa Elina.

Embora o PL 191 ainda não tenha começado a ser discutido pelos deputados, a pressão sobre indígenas é grande, com a circulação de fake news, conta Maial Paiakan. “A guerra já começou”.

Fonte: Repórter Brasil

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(port) Após assassinato de jovem Guarani Kaiowá, comunidade faz retomada no local onde ele foi baleado

 

Alex foi baleado no sábado 21 de maio quando saiu do Território Indígena (TI) Taquapery, onde morava, junto com dois outros jovens Guarani Kaiowá, para buscar lenha na vizinhança. Seu corpo foi encontrado com cinco perfurações de arma de fogo, do lado paraguaio da fronteira, a menos de dez quilômetros dos limites do território. Ele é a quarta pessoa da família a ser assassinada no município de Coronel Sapucaia, desde 2007.

O território Guarani e Kaiowá está cercado por fazendas e fazendeiros que querem sua morte! Fica muito dificil para eles subsistirem, além disso, o simples ato de circular na região – e até em áreas já reconhecidas como parte do Território Indígena – em algo arriscado e fatal. Numa carta ’à justiça”, Aty Guassu sangra por mais uma morte de um companheiro Guarani Kaiowá, o jovem Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos.

Após o assassinato do jovem, num ato de coragem e profunda resistência, a família decidiu fazer uma retomada no local onde o jovem foi baleado, perto da fronteira, numa fazenda conhecida pelos Guarani Kaiowá como Tekoha Jopara. No mesmo dia da retomada, os fazendeiros apoiados pelo Estado impediram o acesso à área com um bloqueio de viaturas do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), deixando a retomada ainda mais isolada.

Toda força à Tekoha Jopara
Viva a luta dos povos Guarani e Kaiowá
Viva a Aty Guassu!

Leia a carta da Aty Guassu.

Para saber mais sobre o caso aqui.

CARTA PARA A JUSTICA, ONDE QUER QUE ELA ESTEJA!

Nosso coração está sangrando. Não só o coração de cada Kaiowa e Guarani, mas o coração da própria Aty Guasu. Sentimos na alma, junto a nossa reza, nossos Mbaraka e Takuapu que o próprio coração da Mae Terra está sangrando junto do choro de dor que se espalha, como um canto fúnebre, por todos os nossos territórios.

Hoje amanhecemos TODOS com a mesma dor, angustia e indignação dos parentes de Takuapery. Com o assassinato brutal e covarde de Alex Lopes morreu uma parte de todos nós. Com a vida tirada de Alex Lopes a cicatriz que nos acompanha desde que nascemos voltou como um fantasma a doer dentro de cada Kaiowa. Revolta e medo dançam nas nossas visões.

Alex, menino de 18 anos, cheio de sonhos, como as demais crianças e jovens lutava – por que no MS para um Kaiowa viver é lutar – para ter um futuro em meio a Violência e Genocídio que nos cerca. Ele é o quarto da família extensa Lopes que é assassinado em Coronel Sapucaia desde 2007, em uma sequência de ataques que nunca para e que nunca parou contra nossos territórios.

O corpo sem vida deste jovem, como de nossa anciã e Nhandecy Xurite Lopes é somente a parte que toma dimensão publica de um massacre estrutural, intencional e permanente que segue velado. Nosso povo, por forca da nossa espiritualidade ou apenas por esperança busca encontrar, para acalmar o espirito de todos que tombaram, uma senhora chamada justiça. Por mais que busquemos ela, incessantemente por décadas, infelizmente, ainda não a encontramos, nem sequer a conhecemos. Em nossa busca incansável por esta Senhora não menosprezamos a sua esfera Estadual, e a qualidade de seus promotores, mas precisamos dizer que se este caso, como aconteceu com Denilson Barbosa – outro jovem assassinado em Caarapó em 2013 – acabar novamente nas mãos do Estado, estaremos condenados a ver ser estendido uma vez mais sobre o genocídio sofrido por nosso povo uma mortalha ou um pano tal qual hoje cobre o corpo de Alex.

Explicamos: Não precisamos dizer com palavras que vivemos em um Agro-Estado, nossa demarcação paralisada e ameaçada, os números de assassinatos e violações contra nosso povo e todas as manifestações publicas dos ruralistas contra nos – inclusive criminosas e violentas – já dão conta disso.

Então mesmo que encontremos a Senhora Justiça por aqui sabemos que não seremos vistos por ela como se deve. Ela sem sombra de dúvida sentará, mesmo que por coação ou forcada, na grande mesa farta dos fazendeiros.

Quando como no caso de Denilson Barbosa foi negado o nosso pedido de levar a discussão para esfera federal, entendemos que o que operou foi a compreensão de que se tratava de um assassinato isolado, localizado e não de uma questão que afeta nosso povo como um todo ou ao menos uma de nossas comunidades como um todo. Pois bem, do assassinato de Denilson para cá o que aconteceu? Mais de 30 ataques paramilitares a territórios – como no massacre de Caarapó que custou a morte de outro jovem, nosso querido Clodiodi – outros assassinatos como no caso de Simeão Vilhalva, e dezenas de mortes que por forca da invisibilidade e do racismo, ficaram sem solução, sub-notificados ou esquecidos. Vimos de tudo, a imprensa local fazer seu lobby diário travestido de todas as formas de racismo, os fazendeiros entrando e saindo dos prédios inclusive pressionando juízes – e afinal quem não se sentiria pressionada em realidades de fronteira? Vimos de tudo mas não vimos a Senhora Justiça.
Taquapery não é diferente. A reserva sofreu reduções desde seu ato de criação em 1928 que a deixaram com quase um terço de seu tamanho original. Nas terras que eram nossas, se instalaram as fazendas que vem promovendo violência contra nosso povo todos os dias. A retomada por parte das famílias em dor, de uma destas fazendas, onde Alex foi morto, se deu exatamente como um grito de chega, como em 2013, no Caso Denilson, onde as mães cansadas de enterrar seus filhos também retomaram, no movimento conhecido como Mamãe Kuera.

Neste caso, ocorrido em Caarapó, a competência foi destinada como
Estadual e nunca houve justiça, estando o caso – há mais de 10 anos – ainda em fase de audiências de instrução. Precisa-se dizer mais? Vocês imaginam o quanto nos doi uma coisa dessas?

Há muito instancias nacionais e internacionais de Direitos Humanos, inclusive a ONU e a OEA vem alertando e debruçando sobre o caso dos Kaiowa como risco de genocídio. Inúmeros estudos e denúncias dão conta de ligar os assassinatos contra nosso povo a um projeto histórico de dominação e morte.

Alex não é um caso isolado e não podemos deixar que assim seja definido. A morte de Alex é mais um ataque contra nosso território e a vida de nosso povo. Não foi apenas uma família – a de Alex que se levantou contra seu assassinato – mas sim toda uma comunidade. Isso não se daria caso a comunidade não tivesse em sua alma a noção de que lhes foi infringido um ataque coletivo, mais um de tantos. Não é mesmo?

Por isso, nós da Aty Guasu Kaiowa e Guarani –Movimento indígena que representa a totalidade dos territórios de nosso povo, para fazer valer a vida do menino Alex e de todos os outros, exigimos e suplicamos, que tenham os operadores de justiça sensibilidade e humanidade e permitam que sejamos julgados pela Esfera Federal. Que nos seja permitido o direito sobretudo de uma Perícia Federal – longe da influência do Agro-Estado.

Esta é a única maneira de tratar esse massacre que sofremos como se deve, e na contramão deste estado ruralista, fazer com que nosso povo um dia encontrar a tão esperada senhora chamada Justiça acreditando que é possível sonhar em encontra-la em um horizonte não tão distante.

OBS: Esta carta foi lavrada por mãos tremulas de nossos professores, que entre tristeza e comoção, prestaram este serviço a nosso povo na esperança de conquistar ao menos um pouco de reparação por toda violência histórica e pela omissão e morosidade da Justiça para com os Kaiowa até o presente momento.

Assinam esta carta:
Simão Kaiowa
Erileide Domingues
Eliseu Lopes
Otoniel Ricardo
Lucine Pedro de Almeida
Leila Rocha
Conselheiros da Grande Assembleia Kaiowa e Guarani da Aty Guasu
Taquapery, Coronel Sapucaia, 23-05-2022.

território dominado pelo estado brasileiro

(port) STF adia novamente a votação do Marco Temporal

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu adiar novamente a votação do Marco Temporal, sem previsão de uma nova data para o julgamento acontecer. Já no ano passado a votação foi adiada 2 vezes até que o ministro Alexandre de Moraes pedisse vistas. Várias delegações indígenas estavam prontas para participar, em Brasília, do Acampamento Luta pela Vida para manifestar seu rechaço à tese do Marco Temporal, que impede a demarcação das terras indígenas recuperadas depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. O adiamento da votação deixa todos os processos de demarcação de Terras Indígenas paralisados e incentivando os invasores a seguirem com a espoliação e destruição dos territórios indígenas.

A luta e a resistência seguirão nos territórios e a solidariedade nas ruas das cidades.

SOBRE O MARCO TEMPORAL

A Tese do Marco Temporal (Recurso Extraordinário – n.º 1.017.365), determina que as terras em processo de demarcação ou as futuras a serem recuperadas devem comprovar a ocupação no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da Terra Indígena Xokleng Laklaño, no Estado de Santa Catarina, são o foco deste processo. No entanto, ele foi considerado pela Suprema Corte em 2020 como caso de Repercussão Geral, ou seja, poderá afetar a todos os povos que habitam esta terra atualmente chamada Brasil. Tal tese ignora assim o esbulho histórico dos territórios dos povos originários assim como a violência colonial que estrutura a construção deste país. Ignora também que estes povos vivem aqui antes da formação de qualquer Estado e sistema judiciário, bem como dos limites territoriais associados a eles. Como bem reafirmam os povos originários em luta contra o marco temporal: “Nossa história não começa em 1988”.

A iminência de aprovação desta tese multiplicou nos últimos tempos as invasões a territórios indígenas, assassinatos, estupros assim como tentativas de cooptação de lideranças, especialmente por garimpeiros, empresas de mineração, grileiros de terras e representantes do agronegócio, interessados na madeira do desmatamento e na produção de commodities para exportação. Estes, por sua vez, estão representados no Congresso Nacional pelas bancadas ruralistas e evangélicas, que tentam legitimar e legalizar suas ações de extermínio através dos Projetos de Lei: 490/2007, do Marco Temporal; 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; 2633/2020 e 510/2021, da grilagem de terras públicas.

Todo nosso apoio aos povos originários em luta!

Que a solidariedade atravesse muros e fronteiras!

comunicados, manifestação, território dominado pelo estado brasileiro

(port) Nova mobilização dos povos originários contra o Marco Temporal

A partir do dia 23 de junho de 2022, os povos originários que habitam o território controlado pelo Estado brasileiro estarão novamente mobilizados contra o Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365, também conhecido como tese do Marco Temporal. Os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da Terra Indígena Xokleng Laklaño, no Estado de Santa Catarina, são o foco deste processo. No entanto, ele foi considerado pela Suprema Corte em 2020 como caso de Repercussão Geral, ou seja, poderá afetar a todos os povos que habitam esta terra atualmente chamada Brasil.

A Tese do Marco Temporal determina que as terras em processo de demarcação ou as futuras a serem recuperadas devem comprovar a ocupação no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal tese ignora assim o esbulho histórico dos territórios dos povos originários assim como a violência colonial que estrutura a construção deste país. Ignora também que estes povos vivem aqui antes da formação de qualquer Estado e sistema judiciário, bem como dos limites territoriais associados a eles. Como bem reafirmam os povos originários em luta contra o marco temporal: “Nossa história não começa em 1988”.

A iminência de aprovação desta tese multiplicou nos últimos tempos as invasões a territórios indígenas, assassinatos, estupros assim como tentativas de cooptação de lideranças, especialmente por garimpeiros, empresas de mineração, grileiros de terras e representantes do agronegócio, interessados na madeira do desmatamento e na produção de commodities para exportação. Estes, por sua vez, estão representados no Congresso Nacional pelas bancadas ruralistas e evangêlicas, que tentam legitimar e legalizar suas ações de extermínio através dos Projetos de Lei: 490/2007, do Marco Temporal; 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; 2633/2020 e 510/2021, da grilagem de terras públicas.
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil lançou um chamado aos parentes, solidarixs e companheirxs para uma ampla mobilização na cidade de Brasília a partir do 23 de junho.

Todo nosso apoio aos povos originários em luta!
Que a solidariedade atravesse muros e fronteiras!

Saiba mais sobre o Marco Temporal aqui.

garimpo, manifestação, solidariedade, território dominado pelo estado brasileiro

(port) RJ – Barricada contra o garimpo e em solidariedade aos povos indígenas

Na manhã dessa segunda-feira, 16 de maio, ocorreu uma manifestação na Av. Francisco Bicalho, no Centro do Rio de Janeiro, manifestantes bloquearam a Avenida por volta de uma hora e ergueram barricadas com pneus em protesto contra o garimpo ilegal e em apoio a luta indígena.

Fonte: Mídia1508

garimpo, manifestação, solidariedade, território dominado pelo estado brasileiro

(port) Vídeo e relato de ato em solidariedade ao povo yanomami e contra o garimpo

Na última segunda-feira, dia 9 de maio de 2022, ocorreu em São Paulo, junto com Porto Alegre, manifestação em solidariedade ao povo yanomami, que vem sendo mais uma vez alvo de ataques de garimpeiros. Santos e Brasília haviam realizado manifestações dias antes. Em um momento no qual a discussão sobre eleições que se aproximam impregna de maneira rançosa o ar – monopolizando as discussões, produzindo um falatório sem fim em defesa deste ou daquele candidato como salvação para os problemas – os povos indígenas seguem sangrando.

Neste contexto, a manifestação em São Paulo reuniu centenas de pessoas atrás de uma faixa que dizia “Bra$il é terra indígena! – FORA GARIMPO!”, sem carro de som ou aparelhamento partidário, interrompendo o fluxo da maior avenida da cidade de São Paulo, símbolo do capitalismo e do domínio urbano sobre a terra. Se para muitxs pode parecer sem sentido a realização de uma manifestação dessa em meio à uma glamourosa avenida de uma grande cidade, sinal do progresso econômico e civilizatório, para nós não haveria lugar mais simbólico: esta e todas as cidades são um imenso símbolo de destruição, de violência CONTRA esta terra e aos povos que a habitavam e a habitam, violência colonial, e, portanto, nada mais preciso do que lembrar que tudo aqui é terra indígena.

A manifestação reuniu pessoas de diferentes povos e apoiadorxs solidárixs que saíram às ruas frente ao intolerável da situação em que vivemos. Como nós anarquistas reafirmamos há mais de um século, solidariedade é mais do que palavra escrita; não começa e nem morre nas telas de um computador ou celular. Diversas falas reiteraram que a violência aos yanomami ou aos demais povos originários não é algo novo: é parte de um processo colonial em curso desde 1500, quando esta terra foi invadida pelas caravelas européias.

Varias falas durante o ato reafirmaram que enquanto a maioria espera uma suposta salvação que ocorreria em outubro nas urnas, o duplo capitalismo-estado, indissociável um do outro, segue expandido seu projeto de devastação e extermínio. Na terra, monocultivo e latifúndio; no modo de vida, dominação e uniformização, padronização com base no modelo de cidadão democrático, à espera de um líder que nos salvará. E pra quem escapa desse modelo ou é um obstáculo à sua expansão, sobra a violência, o ataque, a denúncia, a agressão, o silenciamento, a morte.

Ao caminharmos, foi impossível não lembrar que no entorno de todos aqueles gigantes de pedra e aço correm rios; embaixo dos prédios e das calçadas brotam plantas que, com suas raízes, seguem criando rachaduras permanentes no cimento. E aqui não há metáfora, idealização ou romantização. Basta ver. Não há nada mais concreto. Apesar de uma aparente estabilidade, este sistema, esta cidade, esta forma de vida chamada de civilizada, não são eternos e vão ruir.

Tudo aqui é terra indígena!
NÃO AO GARIMPO!
Solidariedade aos povos em luta!

furiosxs em algum canto da cidade,
12 de maio de 2022.

Fonte: Edições Insurrectas